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Matheus Tatim Lima Martins

Porto Alegre (RS)

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Publicações

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Matheus Tatim Lima Martins

Artigo · há 3 anos

A criminalização da violência psicológica no âmbito doméstico e a Lei Maria da Penha.

A criminalização da violência psicológica no âmbito doméstico e a Lei Maria da Penha.

A Lei nº 11.340/2006 , conhecida popularmente como Lei Maria da Penha, é a lei responsável pelo combate a violência contra a mulher no âmbito doméstico. Infelizmente o número de casos de agressões...

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Matheus Tatim Lima Martins

Artigo · há 3 anos

Características do Crime de Tráfico de Drogas

Características do Crime de Tráfico de Drogas

O delito de tráfico de drogas está previsto no artigo 33 da Lei 11.343/2006. Tal ato detém vários verbos nucleares que tipificam o crime, são eles: vender, comprar, produzir, guardar, transportar,...

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Matheus Tatim Lima Martins

Artigo · há 3 anos

A diferença entre Liberdade Provisória, Revogação e Relaxamento da Prisão

Atualmente, com o cenário da evolução legislativa crescente advindo da previsão de novos direitos e cenários previstos em lei, notam-se consequências que os atos estatais geram sobre o indivíduo que...

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Principais áreas de atuação

Direito Penal, 83%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Direito de Internet, 16%

Campo do Direito que se propõe a estudar aspectos jurídicos do uso da Internet e na importância d...

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